| Observatório de Mulheres Assassinadas - Dados 2010 |
INTRODUÇÃO:
O número de mulheres assassinadas por violência doméstica e de género volta a aumentar em relação ao ano anterior. Em 2009, tivemos 29 mulheres assassinadas, e no ano 2010, o OMA regista um total de 43 homicídios. Também as tentativas de homicídio subiram para 39 em 2010, tendo sido 28 no ano anterior. RELAÇÃO DA VÍTIMA COM O AGRESSOR NOS HOMICÍDIOSTal como nos anos anteriores, continua a ser o grupo dos homens com quem as mulheres mantém uma relação de intimidade aquele que surge com maior expressividade, correspondendo este ano a 67,4% do total de vítimas que foram assassinadas às mãos daqueles com quem ainda mantinham uma relação. Segue-se, tal como nos anos anteriores, o grupo daqueles de quem elas já se tinham separado, ou mesmo obtido o divórcio (20,9%). A violência intra-familiar dá conta de 11,6% de crimes de homicídio de mulheres: 7% vítimas de descendentes directos e 4,6% de outros familiares.
Olhando os dados dos anos anteriores, podemos verificar que a relação percentual se mantém,sendo o maior grupo o das mulheres que mantinham uma relação com os agressores, fosse ela de casamento, união de facto, namoro ou outro tipo relação de intimidade, logo seguido pelo grupo dos ex-maridos, ex-companheiros e ex-namorados.
RELAÇÃO DA VÍTIMA COM O AGRESSOR NAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIOEm relação às tentativas de homicídio identificou-se em 2010 que a em termos da relação existente entre vítima e homicida, a relação percentual é semelhante, correspondendo 56,4% a maridos, companheiros, namorados e outras relações de intimidade, 33,3% a relações que tinham terminado e os restantes 11,4% a descendentes directos e descendentes directos, cada um com 5,2%.Tal como temos vindo a assinalar, quer nos homicídios, quer nas tentativas, o facto de se separarem ou divorciarem não livra as vítimas da perseguição, violência e muitas vezes a morte : 9 vítimas mortais e 13 vítimas de tentativas constituem o conjunto das vítimas de homens de quem já se tinham separado.
IDADE DAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIO
A idade das vítimas onde, no ano de 2010, aconteceram mais homicídios foi no intervalo dos 24-35 anos, correspondendo a (32,6%) das vítimas. Seguem-se os grupos etários das vítimas com idade entre os 36 e os 50 anos e com mais de 50 anos, ambas com (30,2%) e a faixa etária entre os 18-23 anos com (6,9)%.
HOMICÍDIOS IDADE DA VÍTIMA DE 2004 A 2010Comparando os diversos anos desde 2004, podemos observar que o grupo etário mais vitimizado pelo homicídio por violência de género tem oscilado. Se nos anos de 2004 e 2005, como podemos verificar pela tabela infra, os grupos das mais velhas eram os mais atingidos, já nos anos de 2006 e 2007, são o grupo das mulheres com idades compreendidas entre os 36 e os 50 anos. No ano de 2010, tal como em 2008, regressa o grupo etários das mulheres com idades entre os 24 e os 35 anos a ser o grupo das mais atingidas (14 situações), embora sem grande diferença dos grupos etários 36-50 anos e com mais de 50 anos, ambos com (13).
IDADE DAS VÍTIMAS DAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIONo que se refere às tentativas de homicídio, exceptuando o número de mulheres que não conhecemos a idade (10 situações), o grupo com maior incidência é o das mulheres com mais de 50 anos (14), seguido do intervalo entre os 36 e os 50 anos (10). No grupo etário entre os 24-35 anos, o OMA regista 4 situações em 2010 e 1 situação com menos de 18 anos.
IDADE DO AGRESSOR/HOMICIDA: Nos HomicídiosNo que se refere à idade dos agressores do crime de homicídio contra mulheres nas relações de intimidade, podemos observar que segue o padrão das vítimas, sendo o grupo etário entre os 36 e os 50 anos o que inclui maior número de agressores (41,8 %), logo seguido do grupo dos mais idosos, com mais de 50 anos (30,2%).
Apresentamos, ainda, a tabela comparativa das idades dos agressores ao longo dos anos em que o Observatório de Mulheres Assassinadas tem trabalhado na denúncia deste tipo extremado de violência de género e doméstica. As idades dos agessores seguem o mesmo padrão das vítimas, sendo que não temos o mesmo número total, devido a duplos homicídios, como aconteceu em dois casos este ano e em outros casos dos anos anteriores.
IDADE DO AGRESSOR : Nas Tentativas de HomicídioEm relação às tentativas de homicídio, ressalvando o facto de que desconhecemos as idades de muitos agressores, o grupo etário mais presente é o dos homens com mais de 50 anos, despertando a nossa atenção, como temos vindo a sinalizar, que o facto de o casal conviver há diversos anos não significa que a vítima esteja mais protegida do homicídio.
HOMICÍDIOS POR MÊS
À semelhança de anos anteriores são os meses de Maio a Outubro que registam o maior número de homicídios, registando Julho o maior número com 8 mortes, seguido de Setembro e Outubro, ambos com 6 registos. Junho regista 5 HOMICÍDIOS POR MÊS 2004-2010Esta tendência pode ser melhor percepcionada comparando os registos ao longo dos anos. Como se verifica, no período de 2004 a 2010 têm sido os meses de Abril a Outubro, os meses em que a maioria dos homicídios ocorrem, perfazendo um total de 251 homicídios.
HOMICÍDIOS POR DISTRITOQuanto aos distritos, este ano, destacam-se negativamente Lisboa (9) e Setúbal (com 8), seguidos de Porto (6) Faro (5) e Madeira com (4). Importa aqui referir que, relacionando com a população de cada distrito, alguns surgem como manifestamente fatídicos.
Mais ainda, podemos verificar que no ano de 2010, não existem registos relativamente a alguns distritos – Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda, Portalegre, Santarém e Viana do Castelo. Isto pode não significar a garantia de ausência de homicídio de mulheres por violência nas relações de intimidade, antes alguma eventual falta de informação. TENTATIVAS DE HOMICÍDIO POR MÊS
TENTATIVAS 2004-2010No período 2004 a 2010, são os meses de Maio a Outubro, os que registam o maior número de tentativas de homicídios.
TENTATIVAS POR DISTRITO
Em 2010, nas tentativas de homicídio, destacam-se os distritos de Lisboa (9) e o Porto (5) sendo que Açores, Aveiro, Braga e Setúbal apresentam igualmente 4 tentativas de homicídio, cada. Nestes seis anos de OMA – UMAR, sinalizando os distritos com maior incidência de tentativas de homicídio de mulheres por violência de género, Lisboa já somou 52 tentativas de homicídio, Porto 43, Aveiro 34 e Braga e Viseu, cada um com 20.
No total, podemos observar que 282 mulheres foram alvo desta forma extremada de violência doméstica que, até onde pudemos apurar, não foram fatais. Mesmo não tendo sido fatais, a severidade das agressões deixou muitas destas mulheres com graves incapacidades para toda a vida, para além das marcas psicológicas com que ficaram e que se estendem a todas as pessoas que com elas vivem ou viveram na altura do crime.
CONCLUSÕESUma importante conclusão a retirar dos dados do Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR relativamente ao homicídio e tentativas de homicídio de mulheres por violência de género é que, apesar de todos os avanços da legislação portuguesa, este tipo de crime não está a diminuir. 40 homicídios em 2004, 35 em 2005, 36 em 2006, 22 em 2007, 46 em 2008, 29 em 2009 e 43 em 2010 mostram que não estamos a ser eficazes no combate a este tipo extremado de violência doméstica.
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Quanto às tentativas de homicídio sobressaem os meses de Março e Julho, cada um com 5 tentativas bem como o mês de Agosto que regista o maior número de tentativas de homicídio assinalando 6 tentativas. Ainda os meses de Abril, Maio, Setembro e Novembro registando cada um 4 tentativas.
