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Observatório de Mulheres Assassinadas - Dados 2010

INTRODUÇÃO:

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A UMAR vem apresentar os dados globais relativos Observatório de Mulheres Assassinadas e referentes ao ano de 2010.

O número de mulheres assassinadas por violência doméstica e de género volta a aumentar em relação ao ano anterior. Em 2009, tivemos 29 mulheres assassinadas, e no ano 2010, o OMA regista um total de 43 homicídios.

Também as tentativas de homicídio subiram para 39 em 2010, tendo sido 28 no ano anterior.

RELAÇÃO DA VÍTIMA COM O AGRESSOR NOS HOMICÍDIOS

Tal como nos anos anteriores, continua a ser o grupo dos homens com quem as mulheres mantém uma relação de intimidade aquele que surge com maior expressividade, correspondendo este ano a 67,4% do total de vítimas que foram assassinadas às mãos daqueles com quem ainda mantinham uma relação. Segue-se, tal como nos anos anteriores, o grupo daqueles de quem elas já se tinham separado, ou mesmo obtido o divórcio (20,9%). A violência intra-familiar dá conta de 11,6% de crimes de homicídio de mulheres: 7% vítimas de descendentes directos e 4,6% de outros familiares.

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Olhando os dados dos anos anteriores, podemos verificar que a relação percentual se mantém,sendo o maior grupo o das mulheres que mantinham uma relação com os agressores, fosse ela de casamento, união de facto, namoro ou outro tipo relação de intimidade, logo seguido pelo grupo dos ex-maridos, ex-companheiros e ex-namorados. 

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RELAÇÃO DA VÍTIMA COM O AGRESSOR NAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO

Em relação às tentativas de homicídio identificou-se em 2010 que a em termos da relação existente entre vítima e homicida, a relação percentual é semelhante, correspondendo 56,4% a maridos, companheiros, namorados e outras relações de intimidade, 33,3% a relações que tinham terminado e os restantes 11,4% a descendentes directos e descendentes directos, cada um com 5,2%.
Tal como temos vindo a assinalar, quer nos homicídios, quer nas tentativas, o facto de se separarem ou divorciarem não livra as vítimas da perseguição, violência e muitas vezes a morte : 9 vítimas mortais e 13 vítimas de tentativas constituem o conjunto das vítimas de homens de quem já se tinham separado.

 

tentativas

IDADE DAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIO

A idade das vítimas onde, no ano de 2010, aconteceram mais homicídios foi no intervalo dos 24-35 anos, correspondendo a (32,6%) das vítimas. Seguem-se os grupos etários das vítimas com idade entre os 36 e os 50 anos e com mais de 50 anos, ambas com (30,2%) e a faixa etária entre os 18-23 anos com (6,9)%.

 

idade

HOMICÍDIOS IDADE DA VÍTIMA DE 2004 A 2010

Comparando os diversos anos desde 2004, podemos observar que o grupo etário mais vitimizado pelo homicídio por violência de género tem oscilado. Se nos anos de 2004 e 2005, como podemos verificar pela tabela infra, os grupos das mais velhas eram os mais atingidos, já nos anos de 2006 e 2007, são o grupo das mulheres com idades compreendidas entre os 36 e os 50 anos. No ano de 2010, tal como em 2008, regressa o grupo etários das mulheres com idades entre os 24 e os 35 anos a ser o grupo das mais atingidas (14 situações), embora sem grande diferença dos grupos etários 36-50 anos e com mais de 50 anos, ambos com (13).

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IDADE DAS VÍTIMAS DAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO

No que se refere às tentativas de homicídio, exceptuando o número de mulheres que não conhecemos a idade (10 situações), o grupo com maior incidência é o das mulheres com mais de 50 anos (14), seguido do intervalo entre os 36 e os 50 anos (10). No grupo etário entre os 24-35 anos, o OMA regista 4 situações em 2010 e 1 situação com menos de 18 anos.

 

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IDADE DO AGRESSOR/HOMICIDA: Nos Homicídios

No que se refere à idade dos agressores do crime de homicídio contra mulheres nas relações de intimidade, podemos observar que segue o padrão das vítimas, sendo o grupo etário entre os 36 e os 50 anos o que inclui maior número de agressores (41,8 %), logo seguido do grupo dos mais idosos, com mais de 50 anos (30,2%).

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Apresentamos, ainda, a tabela comparativa das idades dos agressores ao longo dos anos em que o Observatório de Mulheres Assassinadas tem trabalhado na denúncia deste tipo extremado de violência de género e doméstica. As idades dos agessores seguem o mesmo padrão das vítimas, sendo que não temos o mesmo número total, devido a duplos homicídios, como aconteceu em dois casos este ano e em outros casos dos anos anteriores.

 

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IDADE DO AGRESSOR : Nas Tentativas de Homicídio

Em relação às tentativas de homicídio, ressalvando o facto de que desconhecemos as idades de muitos agressores, o grupo etário mais presente é o dos homens com mais de 50 anos, despertando a nossa atenção, como temos vindo a sinalizar, que o facto de o casal conviver há diversos anos não significa que a vítima esteja mais protegida do homicídio.

 

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HOMICÍDIOS POR MÊS

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À semelhança de anos anteriores são os meses de  Maio a Outubro que registam o maior número de homicídios,  registando Julho o maior número com 8 mortes, seguido de Setembro e Outubro, ambos com 6 registos. Junho regista 5
e Maio 3 homicídios, assim como Janeiro.

HOMICÍDIOS POR MÊS 2004-2010

Esta tendência pode ser melhor percepcionada comparando os registos ao longo dos anos. Como se verifica,  no período de  2004 a 2010  têm sido os meses de Abril a Outubro, os meses em que a maioria dos homicídios ocorrem, perfazendo um total de 251 homicídios.

homicidios_2004_2010

HOMICÍDIOS POR DISTRITO

Quanto aos distritos, este ano,  destacam-se  negativamente Lisboa (9) e Setúbal (com 8), seguidos de Porto  (6) Faro (5) e Madeira  com  (4). Importa aqui referir que, relacionando com a população de cada distrito, alguns surgem como manifestamente fatídicos.

 

homicidios_distritos_2004_2010

Mais ainda, podemos verificar que no ano de 2010, não existem registos relativamente a alguns distritos – Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda, Portalegre, Santarém e Viana do Castelo. Isto pode não significar a garantia de ausência de homicídio de mulheres por violência nas relações de intimidade, antes alguma eventual falta de informação. 

TENTATIVAS DE HOMICÍDIO POR MÊS

 

tentativas_homicidios_mes

 

tentativas_homicidios_mes_tabelaQuanto às tentativas de homicídio sobressaem os meses de Março  e  Julho,  cada um com 5 tentativas  bem como o mês de Agosto que  regista o maior número de tentativas de homicídio assinalando  6  tentativas. Ainda os meses de Abril, Maio, Setembro e Novembro registando cada um 4 tentativas.

TENTATIVAS 2004-2010

No período 2004  a 2010, são os meses de Maio a Outubro, os que registam o maior número de tentativas de homicídios. 

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TENTATIVAS  POR DISTRITO

Em 2010, nas tentativas de homicídio, destacam-se os distritos de Lisboa  (9) e o Porto  (5) sendo que   Açores, Aveiro, Braga e Setúbal apresentam igualmente 4  tentativas de homicídio, cada.
Nestes  seis anos de OMA  –  UMAR, sinalizando os  distritos com maior incidência de tentativas  de homicídio de mulheres por violência de género, Lisboa  já  somou 52 tentativas de homicídio, Porto  43, Aveiro 34 e Braga e Viseu, cada um com 20.

tentativas_homicidios_distritos_2004

No total, podemos observar que 282 mulheres foram alvo desta forma extremada de violência doméstica que, até onde pudemos apurar, não foram fatais. Mesmo não tendo sido fatais, a severidade das agressões deixou muitas destas mulheres com graves incapacidades para toda a vida, para além das marcas psicológicas com que ficaram e que se estendem a todas as pessoas que com elas vivem ou viveram na altura do crime.

CONCLUSÕES

Uma importante  conclusão a  retirar dos dados do Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR relativamente ao homicídio e tentativas de homicídio de mulheres por violência de género é que, apesar de todos os avanços da legislação portuguesa, este tipo de crime não está a diminuir. 40 homicídios em 2004, 35 em 2005, 36 em 2006, 22 em 2007, 46 em 2008, 29 em 2009 e 43 em 2010 mostram que não estamos a ser eficazes no combate a este tipo extremado de violência doméstica.  

A UMAR reitera a necessidade de reforçar as medidas de polícia, avaliação de risco e aplicação de medidas de coacção,  no sentido de melhor preservar a segurança e protecção  das vítimas. Reitera igualmente a pertinência para a tipificação autónoma do crime de homicídio por violência de género.


Da  análise efectuada pelo Observatório de Mulheres Assassinadas verifica-se que, na maioria das situações, existiam antecedentes relativamente ao crime de violência doméstica registando-se mesmo processos-crime em curso. É também de reportar que o conhecimento da situação de violência é, na maioria das vezes do conhecimento da comunidade, e que em algumas situações esta se mobilizou no sentido da denúncia e apoio.
Contudo, o sistema não se mostrou eficaz acabando por se tornar fatal ou quase fatal a violência até ai exercida.
A UMAR salienta o papel que os média têm prosseguido no registo da informação nesta área contribuindo, para o aumento do conhecimento sobre o homicídio na conjugalidade e relações de intimidade e sua caracterização, fontes do OMA.