Género e Cidadania nas Imagens de História
A ausência de discriminação formal e a melhoria do panorama geral da presença das mulheres no sistema educativo têm contribuído para alimentar um discurso generalizado sobre o sucesso escolar das raparigas alheio à forma como este corresponde a um sucesso educativo e se traduz, ou não, em sucesso social.

Pelo seu carácter estruturante e decisivo na construção identitária de alunas e alunos, bem como no desenvolvimento de conhecimentos e competências, a Escola é, por ventura, o exemplo mais paradigmático de como não basta garantir a igualdade de oportunidades para construir a igualdade de género, de como a igualdade só poderá ser alcançada mediante a integração da dimensão da igualdade de género a todos os níveis do sistema educativo.

A Educação constitui um dos principais domínios científicos onde os Estudos de Género têm tido maior receptividade em Portugal, dando lugar a um número crescente de especialistas que aliam competências no domínio da igualdade de género e da educação. Neste âmbito se enquadram os trabalhos de investigação que desde a mesma data têm vindo a ser realizados em torno dos materiais pedagógicos utilizados em contexto escolar.

O manual escolar e, mais recentemente, o produto multimédia educativo constituem poderosos veículos de transmissão das representações sociais dominantes, podendo contribuir para a reprodução e o reforço dos estereótipos sobre a feminilidade e a masculinidade ou, pelo contrário, para a desconstrução destas concepções estereotipadas e para a promoção da igualdade entre mulheres e homens.

Esta é também um requisito para a promoção dos valores de cidadania junto de jovens de ambos os sexos e para a integração no processo de construção da sua identidade individual e social de uma concepção de si e do outro como igual.

Esta preocupação assume especial relevância no actual quadro legislativo em torno da necessidade de garantir a qualidade dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário. De facto, os manuais escolares não poderão ser considerados de qualidade se incorporarem conteúdos, linguagem e imagens sexistas e veículadores de estereótipos ou, simplesmente, se não atenderem à dimensão da igualdade de género.
Ao publicar este estudo a Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres pretende contribuir para difundir, mais uma vez, o conhecimento e alimentar a reflexão sobre uma das temáticas que considera mais fundamentais para o progresso da igualdade entre mulheres e homens.

Fá-lo também consciente de que uma cidadania democrática, entendida como a assunção e o exercício, por mulheres e homens, dos seus direitos e responsabilidades na sociedade, só poderá ser alcançada através da valorização da diversidade social e cultural e da construção da igualdade entre mulheres e homens enquanto parte integrante dos direitos humanos fundamentais.

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