“Os Feminismos no nosso tempo”

II Seminário sobre o Movimento Feminista
UMAR Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto
5 e 6 de Abril de 2003
Resumos das comunicações do painel “Violência sobre as mulheres”


Violência em função do sexo

A comunicação da Maria do Céu Cunha Rego aborda a violência em função do sexo, entre homens e mulheres, no modelo estruturante da nossa sociedade – o modelo patriarcal. Este modelo subsiste mantendo o determinismo de gênero, o falso neutro, a diferença natural de sexo... discursos contraditórios com o discurso da igualdade e da paridade. São estes discursos que, parafraseando Maria do Céu Cunha Rego, que “(...) constituem uma forma de violência sistêmica em função do sexo”, atingindo quer homens, quer mulheres.
Maria do Céu Cunha Rego, questiona-se, e faz-nos questionar, de quem ganha com a desigualdade entre homens e mulheres... Perdem ambos! Esta organização social sustentada na diferença natural de sexo pretende perpetuar a ordem social do modelo patriarcal. A naturalização do sexo é uma questão de poder que legitima o modelo referido.
Termina afirmando que para que a organização social crie condições para rejeitar a violência em função do sexo, é necessário:
  • a reflexão , “(...) o questionamento individual e institucional sobre o como da organização social com participação equilibrada das mulheres e dos homens em todas as esferas da vida”;
  • rejeitar o falso neutro;
  • introdução ou reforço de medidas que encoragem a participação das mulheres na esfera pública e a participação dos homens na esfera privada;
  • e ainda, a sensibilização e formação na área da igualdade.

Mulheres Agredidas pelos Maridos: de vitimas a sobreviventes

Fátima Jorge Monteiro, na sua comunicação tem como pano de fundo a sua investigação “Mulheres Agredidas pelos Maridos: de vitimas a sobreviventes” (Monteiro, 1999).
Tal como a Maria do Céu Cunha Rego, esta considera que a desigualdade de géneros fundamenta-se na diferença natural entre sexos. A investigadora levanta a questão de como o debate e o desenvolvimento do conceito de género está associado aos estudos da violência contra as mulheres. Género, como categoria de análise cultural, social e histórica, tem vindo a dar visibilidade à construção da diferença entre sexos e permitir (re)construir concepções assumidas como universais e “naturais”.
Fátima Monteiro aponta a pertinência e importância das organizações de mulheres, a nível mundial, e sua promoção de discussões teóricas em torno da situação de vida das mesmas, na alteração do problema que é a violência contra as mulheres. Afirma que “A violência na família contra as mulheres (...) [A investigadora apresenta outros tipos de violência contra as mulheres – pornografia, tráfico de mulheres, mutilação genital, violação «massiva» das mulheres em contexto de guerra....] é uma violência de género com uma função social, na medida em que afecta profundamente a participação social das (...)” mesmas.
Segundo esta investigadora, a violência contra as mulheres é uma das expressões da desigualdade sócio-histórica entre os sexos.
Para terminar, apresentou algumas conclusões do estudo que realizou:
  • Contrariamente à imagem de vítimas passivas, as mulheres estabeleceram muitos e diversos contactos com serviços de apoio (polícia, hospitais, tribunais...) para interromper a violência ao longo dos anos de relacionamento abusivo
  • Para interromper o ciclo de violência, as mulheres puseram em prática estratégias individuais – pessoais ou dos membros da sua rede natural (familiares e vizinhos)
  • Neste estudo, a ausência de estratégias adequadas por parte da rede de suporte formal (profissional) parece ser um dos factores de manutenção dos ciclos de violência (primário e secundário).

Violência nas relações amorosas: comportamentos e atitudes na população universitária

Marlene Matos, com a sua comunicação pretendeu abordar um tipo de violência contra as mulheres, exercido num contexto de intimidade, mas fora da conjugalidade, ou seja, do casamento. A abordagem apresentada incide sobre a violência nas relações amorosas, na camada populacional juvenil – “dating violence” ou “court ship violence”. Este tipo de violência é considerado actualmente um importante preditor da violência conjugal, como também um problema social que merece toda a atenção.
A questão que esta investigadora levanta é saber se a violência no contexto das relações de namoro é um processo, que tal como a violência conjugal, parafraseando as autoras do artigo – Marlene Matos e Carla Machado, “(...)pode ser compreendido por referência às diferenças sociais e culturais de poder e estatuto entre homens e mulheres, ou se, pelo contrário, há transformações culturais (...) que traduzam em novas dinâmicas relacionais e diferentes motivações e discursos sobre a violência nas relações afectivas juvenis.”.
A sua comunicação apresentou uma investigação realizada com uma população de estudantes universitários – Universidade do Minho - sobre crenças comportamentais de violência no contexto das relações amorosas. Esta investigação teve como objectivos centrais:
  • conhecer a forma como a população juvenil percebe a violência, quer seja física, psicológica ou sexual, exercida no contexto das relações intimas;
  • obter dados sobre a prevalência destes comportamentos abusivos nas suas relações afectivas.

Como objectivos específicos:

  • “(...) caracterizar as atitudes da população juvenil em relação à violência contra parceiros amorosos, identificando o grau de tolerância/legitimação em relação a este fenómeno e os factores que para ela contribuem;
  • identificar a prevalência de diferentes formas de violência nas relações afectivas da população jovem, quer do ponto de vista das vitimas, quer dos agressores;
  • analisar a relação entre atitudes e comportamentos violentos nas relações amorosas;
  • identificar factores sócio-demográficos (sexo) e formativos (tipo de curso, ano de formação) associados às crenças e comportamentos violentos nas relações intimas.”.
Marlene Matos apresentou, como conclusões desta investigação, os seguintes dados:

O estudo permitiu desocultar a realidade da violência nas relações intimas não conjugais, evidenciando o facto de que este problema não é exclusivo ao casamento ou relações maritais, nem que seja algo que esteja a desvanecer-se nas gerações jovens. Os níveis globais de legitimação da violência são baixos, no entanto, os sujeitos masculinos e de anos de formação mais iniciais têm atitudes mais tolerantes em relação à violência. Existe uma percentagem significativa de estudantes que admitem condutas violentas (actos de «pequena violência») no contexto das suas relações de namoro. Para terminar, tanto agressores como vitimas, adoptam atitudes de desvalorização destes actos, minimização que pode contribuir para a perpetuação de condutas abusivas.
Marlene Matos alerta para o facto de ser necessário reflectir na prevenção e apoio às vitimas da população juvenil.

A Psicologia Feminista e a Violência contra as Mulheres na Intimidade: A (Re)Construção dos Espaços Terapêuticos

Sofia Neves apresentou na sua comunicação uma reflexão critica “(...) sobre os pressupostos gerais das Metodologias feministas aplicados ao exercício da Psicologia, especificamente em contextos terapêuticos.”. Realiza uma “(...) breve alusão ao enquadramento histórico que esteve subjacente à emergência da Psicologia Feminista, bem como aos princípios que estiveram na base do desenvolvimento de novas e inovadoras práticas terapêuticas dirigidas sobretudo a mulheres, numa lógica de intervenção feminista.”
Esta investigadora afirma que “a construção das relações e dos contextos terapêuticos apoiada no principio da igualdade é assumida como uma componente central na Psicologia feminista, assim como a questão da minimização das posições de poder no âmago das dinâmicas interpessoais criadas entre terapeuta e cliente. As asserções feministas acerca da edificação dos laços terapêuticos entre terapeuta e cliente fornecem importantes pistas sobre o modo como os/as psicólogos/as devem trabalhar os processos de promoção da paridade em espaços de avaliação e de intervenção.”. Sofia Neves levanta algumas considerações, que considera pertinentes a sua discussão, associadas à implementação de processos terapêuticos, integrados numa Psicologia feminista, em situações de vitimização na intimidade.

A violência contra as mulheres ou Combater os mitos e a lenda do Sebastião

A comunicação de Carlos Poiares inicia por incidir numa breve alusão ao fenómeno da violência, historicamente, afirmando que esta não é um fenómeno recente e que faz parte dos quotidianos das sucessivas gerações que constituem a humanidade.
A violência representa uma relação de poder entre o EU/NÓS em relação ao OUTRO(S) e que se traduz em comportamentos violentos e lesivos dos direitos das vitimas. Representa uma imposição que não é aceite livremente e “(...) que persiste em todos os ciclos históricos e em vários quadrantes político-ideológicos, reconvertendo-se, pórem, e revestindo-se de novas modalidades” (Poiares, 2003:2).
Carlos Poiares percorre a história da humanidade desde as fogueiras medievais até à actualidade.
A violência não pode ser associada com a agressividade, pois pode ou não incluir discursos e práticas agressivas. As explicações ou causalidades da violência têm uma pluricausalidade que deve ser analisada tendo em consideração os processos de construção social.
A sua comunicação, Carlos Poiares refere dois tipos de violência: a soft e a hard, que, no entanto, podem coexistir numa conduta violenta, num processo progressivo. Acrescenta ainda a violência concentrada e a violência disseminada. De seguida, problematiza a ambivalência que existe em torno deste fenómeno, onde, actualmente, as mudanças se revelam na consciência (da comunidade e política) que da mesma se tem, e o repúdio que suscita; na mediatização, de que se fala e escreve cada vez mais, o que traz a negatividade da violência para junto de nós; a transformação da violência em objecto do investimento político.
Depois de contextualizar o fenómeno, tanto historicamente com a nível da sua conceptualização, Carlos Poiares focaliza a sua análise na violência conjugal/doméstica, contextualizando-a legislativamente e na perspectiva da Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante. Ao problematizar este fenómeno, cria uma metáfora com origem na cantiga (sexista e tantas vezes cantada às crianças....) do Sebastião que, depois de tudo comer, dá porrada na mulher, para explicar como este tipo de conduta violenta tem sido naturalizada e minimizada socialmente.
Carlos Poiares termina ao afirmar que esta cantiga continua a ser cantada e vivenciada por muitos Sebastiões, onde as vitimas se entregam ao conformismo, sendo por isso necessário acreditar que “é possível viver de outra maneira”, e lutar contra formas de perpetuação deste tipo de cultura violenta.