Com as Mulheres por uma outra Europa
Esta foi a frase que encabeçou o manifesto das Mulheres aprovado na Assembleia Europeia de Mulheres, em 12 de Novembro de 2003, em Bobigny (Paris).
Nessa altura, reclamámos uma Europa das Liberdades, da Igualdade entre Mulheres e Homens, dos Direitos Sociais, uma Europa Solidária e de Paz.
Passados dois anos, este nosso apelo ainda se torna mais premente. O Tratado da Constituição Europeia conduz-nos a uma Europa que não queremos. Este fim de semana vai ser referendado em França e todas esperamos que o NÃO saia vitorioso.
Não queremos uma Europa que ignora a igualdade entre mulheres e homens como um valor identitário; uma Europa que ignora um conjunto de conquistas alcançadas pelas mulheres como o direito de escolha, o divórcio, o direito ao trabalho, direitos sociais fundamentais.
Como é possível que o texto dessa Constituição não contemple o direito ao divórcio e apenas explicite “o direito de casar e a formar uma família”? Que o direito à contracepção e ao aborto seja simplesmente ignorado? Como é possível que o direito ao trabalho seja substituído pelo “direito a procurar um emprego”? Que o direito à igualdade salarial seja suprimido? Que o direito à habitação seja substituído pela “ajuda a um alojamento”? Que direitos sociais como “um rendimento mínimo”, uma “pensão de reforma” sejam simplesmente ignorados? Que os serviços públicos sejam postos em causa com todas as consequências desastrosas para a vida de milhões de europeus, em especial mulheres?
A Europa que o neoliberalismo quer construir é uma Europa fortaleza que atira para a clandestinidade os imigrantes e em particular as mulheres imigrantes que são ainda mais penalizadas. Que empobrece cada vez mais as mulheres, aprofunda as desigualdades, despede, impõe o trabalho a tempo parcial e a directiva Bolkenstein de total liberalização dos serviços.
Também não exageramos quando afirmamos que este texto constitucional é sexista, assenta em princípios de dominação patriarcal e de exploração ultraliberal.
Que dizer de uma Europa que se cala face à violência exercida sobre as mulheres? Que dizer de uma Europa que afasta as cidadãs e parte dos cidadãos dos lugares de decisão? Que dizer de uma Europa que abre a via para uma política militarista?
Nós, mulheres, queremos uma outra Europa:
- Uma Europa de Paz, desmilitarizada e que recuse a guerra como solução para os conflitos internacionais;
- Uma Europa que defenda os direitos sociais, os serviços públicos e garanta o emprego;
- Uma Europa onde as mulheres façam ouvir as suas vozes e participem em igualdade nas tomadas de decisão;
- Uma Europa onde os direitos sexuais e reprodutivos sejam reconhecidos e onde as mulheres tenham o direito de decidir interromper uma gravidez que não desejam, ao contrário do que acontece na Irlanda, Malta, Polónia e Portugal onde as mulheres são criminalizadas por abortarem e, no caso de Portugal, são mesmo julgadas em tribunal.
- Uma Europa que respeite os direitos humanos, a cidadania dos e das imigrantes, a livre orientação sexual e que tome medidas contra o racismo e a homofobia;
- Uma Europa que combata a violência sobre as mulheres através de legislação apropriada e de políticas públicas.

Nós, mulheres, dizemos NÃO a este Tratado da Constituição Europeia, em nome de uma outra Europa.

Que o NÃO em França se salde por uma grande vitória.

Almerinda Bento
UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta (Portugal)
Marselha, 28 de Maio de 2005