COMUNICADO DA UMAR “DO HORROR E DA IMPORTÂNCIA DA RESISTÊNCIA”
putin 1Surgem as notícias: "Chechénia tem campo de concentração para gays" que nos despertam para o horror. Pessoas são perseguidas em função da sua orientação sexual, são presas, torturadas, assassinadas, numa clara e gritante violação dos direitos humanos. E tudo isto, não por um grupo radical, mas por forças do governo de um país.
A Organização das Nações Unidas (ONU) deveria ter um papel mais proactivo na defesa dos direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBT). Deveria denunciar e julgar os países que não cumprem com a defesa dos direitos humanos, que muito pelo contrário violam direitos fundamentais como os das pessoas não heterossexuais.

Em 18 de Dezembro de 2008, a Holanda e a França, apoiadas pela União Europeia, apresentaram uma proposta de declaração às Nações Unidas que condenava os atos de violência, assédio, discriminação, exclusão, estigmatização e preconceito em função da orientação sexual e identidade de género. Esta declaração quebrou o silêncio nas Nações Unidas sobre os direitos de cidadãs/os lésbicas, bissexuais, gays e transexuais (LGBT). No entanto, ainda se verificam muitas resistências à adoção de posições claras de defesa dos direitos LGBT. Inicialmente esta declaração tinha como objetivo ser adotada como uma resolução das Nações Unidas, mas não só não conseguiu o apoio necessário para tal, como foi feita uma proposta de declaração com conteúdo oposto pela Liga Árabe. Como uma nota mais positiva temos a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, em 26 de setembro de 2014 (por maioria de 25-14), de uma resolução contra a discriminação em função da orientação sexual e identidade de género, que solicita ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos a realização de um relatório sobre as melhores práticas de combate à discriminação com base na orientação sexual ou identidade de género.

Foi a segunda vez que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou uma resolução sobre direitos LGBT, tendo sido a primeira em 2011 com uma muito menor diferença de votos. Em 2016, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou uma resolução para nomear um "especialista independente" para analisar as causas da violência e discriminação contra as pessoas devido à sua identidade de género e orientação sexual, e discutir com os governos sobre como proteger essas pessoas.

Mas ainda muito tem de ser feito, ainda não existe uma posição clara da ONU que defenda inequivocamente os direitos das pessoas LGBT e que suporte a sua intervenção quando acontecem casos como o da Chechénia. Antes deste horror já existiam sinais muito preocupantes de outros países da mesma zona do globo, como por exemplo a Rússia que em 1993 descriminalizou as relações entre pessoas do mesmo sexo, mas que recentemente criminalizou "atos de propaganda de relações não-tradicionais junto de menores".

Para além da perseguição, prisão, tortura e assassinato de pessoas não heterossexuais, existe uma postura de invisibilidade forçada, um impor de uma heteronormatividade compulsiva, quando um porta-voz do presidente da Chechénia diz: "Não se pode prender ou perseguir pessoas que não existem aqui, Se tais pessoas existissem na Chechénia, as autoridades não teriam que se preocupar, porque as próprias famílias tratariam de os enviar para sítios de onde já não pudessem voltar".
E neste forçar da invisibilidade temos também as mulheres, fala-se dos gays mas não se fala de lésbicas. Mesmo no horror da perseguição mais violenta a invisibilidade das mulheres lésbicas é uma realidade.

A UMAR vem denunciar esta situação de violação dos direitos humanos e apelar a uma tomada de posição clara da ONU na denúncia e julgamento desta situação. Apesar dos avanços recentes ao nível dos direitos LGBT, em particular nos países da União Europeia, existem realidades de grande discriminação que devem ser denunciadas e combatidas. Para um mundo mais inclusivo e justo para todos e todas é importante resistir, denunciar e promover a tomada de consciência pública de quão grave ainda é a discriminação em função da orientação sexual.

Lisboa, 12 de Abril de 2017, A Direcção da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta

* A UMAR é uma das entidades aderentes da Concentração a realizar no dia 18 de Abril às 18h00 em frente à Embaixada da Rússia, em Lisboa.