VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES O CRIME QUE PERSISTE
Segundo o Observatório das Mulheres Assassinadas são 21 as mulheres vítimas de femicídio de janeiro a setembro de 2018. Um crime que persiste e que tem as suas causas numa sociedade patriarcal, machista e capitalista onde o desequilíbrio de poderes entre mulheres e homens leva estes a considerarem como propriedade privada as mulheres com quem vivem ou com quem se relacionam na intimidade.

A direção da UMAR considera que as estruturas do poder político ligadas à Igualdade de Género têm vindo a fazer esforços nesta área. Tal como afirma a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro "A violência contra as mulheres é um crime que envergonha o país". Temos um quadro legislativo que integra medidas de apoio às mulheres vítimas de violência, tem existido financiamento público para estruturas de apoio, para autonomização de mulheres, têm sido realizadas ações de prevenção, tem sido feita formação para oficiais de justiça, forças de segurança pública, entre outras medidas que têm vindo a ser tomadas nos últimos anos, como campanhas contra a violência doméstica.

Em algumas escolas, tem vindo a ser implementada uma educação pelo respeito por uma cidadania plena das mulheres e promoção de uma cultura de respeito pelos direitos humanos e uma cultura de não violência.


O que falha então?

Combater as causas mais profundas através de uma intervenção sistemática junto de todas/os jovens e crianças é um trabalho que tem de ser alargado a todo o território nacional. A mudança cultural, alterando as causas profundas, tem de ser acompanhada por uma atuação mais eficaz de todas/os os/as profissionais na linha da frente, que lidam com as vítimas e as suas consequências. A aplicação responsável dos mecanismos legais e de proteção, das medidas de proteção e de uma real responsabilização dos agressores é uma exigência que toda a sociedade deve preconizar.

A maior celeridade dos processos judiciais e a elaboração de sentenças que representem uma outra visão do fenómeno da violência doméstica sem estigmas de culpabilização das mulheres e sem sentenças "amigas" para os agressores, é outro dos requisitos essenciais à não manutenção deste tipo de violência. A aplicação mais cuidada dos mecanismos de avaliação do risco para as mulheres que apresentam queixa ou que estão a ser apoiadas pelas estruturas de apoio às mulheres e crianças deve ser complementada por uma atuação eficaz de proteção das vítimas, por parte dos diversos subsistemas que atuam no combate à violência contra as mulheres.

Muitas outras questões podem vir a ser equacionadas numa estratégia de tratamento da violência contra as mulheres como um fenómeno social que requer uma visão integrada de respostas e de agentes sociais, entre os quais as associações de mulheres. Um caminho para garantir a autonomia e independência real das mulheres é também um contributo nesta luta.
Reafirmamos que as estruturas da Igualdade governamentais não têm estado distanciadas deste fenómeno, antes se impõe um trabalho conjunto para o combate a esta tragédia.
A UMAR continua a reafirmar a necessidade de consciencializar a sociedade portuguesa através de mobilizações de rua, na altura do 25 de novembro, estando já diversas associações a preparar Marchas contra a Violência e a mobilizar-se também de cada vez que uma mulher é assassinada, mostrando a nossa profunda indignação!
Marchemos então juntas por todo o país levantando a voz, afirmando que não queremos mais mulheres assassinadas!

Lisboa, 15 de Setembro de 2018

A Direção da UMAR