Comunicado de Imprensa - Relatório preliminar do OMA
A UMAR apresenta o Relatório preliminar do OMA – Observatório de Mulheres Assassinadas, com a síntese dos dados sobre femicídio e tentativas de femicídio ocorridos em Portugal, e noticiadas na imprensa de 1 de Janeiro a 20 de Novembro de 2017 contabilizando neste período um total de: 18 femicídios e 23 tentativas de femicídio.

Realçamos que até à presente data, o OMA regista a menor número de incidência anual de femicídios em Portugal. Efetivamente ao longo de 14 anos de relatórios do OMA é o primeiro ano que este Observatório registou 18 assassinatos de mulheres em relações de intimidade e familiares próximos e 23 femicídios na forma tentada.

Em síntese, o Relatório, que pode ser consultado em: www.umarfeminismos.org ou em facebook/UMARfeminismos apresenta as seguintes conclusões:

FEMICÍDIOS:
  • Verifica-se assim que as relações de intimidade, presentes e passadas, representam 72% do total dos femicídios noticiados.
  • O grupo etário que registou mais femicídios foi o das vítimas com idades compreendidas entre os 51 e os 64 anos de idade (45%, n=8).
  • 50% (n=9) das mulheres assassinadas encontrava-se inserida no mercado de trabalho.
  • A média mensal de femicídios é de 1,64 femicídios.
  • A Região Autónoma da Madeira além de registar o maior número de sempre destacou-se por ser a região a apresentar o maior número de registos de femicídio a nível nacional, um total de 5 dos 18 femicídios registados pelo OMA.
  • A residência continua a ser o espaço onde a maior parte dos femicídios foram praticados (83%, n=15), seguidos pelos crimes praticados na via pública (17%, n=3).
  • 6 femicídios foram praticados com arma de fogo e com arma branca, também em 6 situações, correspondendo em conjunto a 66%.
  • Em 9 dos 18 femicídios consumados, a medida de coacção aplicada foi a de prisão preventiva e em 1, a medida foi a de prisão domiciliária.
  • Cruzando a incidência do femicídio com a presença de violência doméstica nas relações de intimidade, presente ou passadas, e relações familiares privilegiadas, verificamos que 56% (n=10) das mulheres assassinadas em 2017 foi vítima de violência nessa relação.
  • Em 4 dos femicídios existia denúncia apresentada e, noutros dois para além da existência de denúncia, haviam já sido decretadas medidas de coação no âmbito desse processo.

FEMÍCIDIO NA FORMA TENTADA:
  • 74% das vítimas mantinha (39%) ou manteve (35%) uma relação de intimidade com o autor do crime;
  • A maioria apresentava idades acima dos 24 anos (n=23), com especial incidência no grupo etários 36-50 anos (n=7);
  • Analisando-se agora a situação profissional em que se encontravam as vítimas, à data da prática do crime, verificamos uma ausência de informação relativa a este parâmetro na maioria das notícias analisadas (91%, n=21);
  • O mês de Março foi o mais fatídico, já que apresenta um maior número de notícias reportadas - 5 tentativas;
  • O OMA continua a registar uma média de 2 tentativas de femicídio por mês em Portugal;
  • Destaca-se negativamente os distritos de Setúbal (n=5), seguido do distrito de Lisboa (n=4)como os distritos com maior taxa de incidência;
  • A residência continua a surgir como o local onde a maioria dos crimes é praticada (61%, a que correspondem 14 situações);
  • As armas brancas continuam a ser os meios mais empregues/utilizados para a consumação da prática do femicídio na forma tentada, a que corresponde 44% (n=10) das situações reportadas;
  • A maioria das tentativas de femicídio é identificada como decorrente de um contexto de violência doméstica, estando presente em 70% das situações reportadas (n=16);
  • A 10 dos agressores foi aplicada a medida de prisão preventiva, sendo ainda de referir que a 2 agressores foi promovida medida de imposição de conduta sob a forma de afastamento e proibição de contacto com a vítima;
  • Em 52% dos crimes de tentativa de femicídio noticiados, foi reportada história de violência doméstica na relação (n= 12);
  • Sendo que 3 dos autores do crime estavam a cumprir, à data da prática dos factos, uma pena no âmbito de outro processo judicial. Noutras 3 situações reportadas corria processo crime por violência doméstica.

VÍTIMAS ASSOCIADAS:

O OMA contabilizou ainda um total de 28 vítimas associadas (11 vítimas associadas nos femicídios consumados e 17 nos femicídios tentados) e um total 45 filhas/os das vítimas de femicídio, consumado (27 filhas/os) e na forma tentada (18 filhas/os).

Lisboa, 22 de Novembro de 2017
A UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta

pdfOMA - Relatório Preliminar 20 de Novembro de 2017