A falta de visibilidade do assédio sexual como uma violência, sobretudo contra as mulheres, a falta de respostas adequadas às vítimas e as representações sociais despenalizadoras deste fenómeno motivaram a UMAR a promover este projecto que pretende agir tendo em consideração as recomendações saídas da Rota dos Feminismos contra o Assédio Sexual (2011), nomeadamente contribuir para elencar políticas sociais de apoio a vítimas, incentivar a investigação sobre o problema, propor iniciativas legislativas e agir na prevenção e intervenção primárias. Desta forma, pretende-se trabalhar em rede com a CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego), sindicatos, departamentos de recursos humanos de empresas, escolas profissionais e autarquias, no sentido de melhor caracterizar o assédio sexual, em especial nos locais de trabalho, e sensibilizar para a intervenção, contribuindo para a alteração de mentalidades ao integrar a igualdade de género nas práticas quotidianas e nas relações profissionais; promover o atendimento e acompanhamento a situações e vítimas de assédio sexual, sensibilizar a sociedade para a construção de uma cultura de prevenção e de intervenção em relação a este fenómeno. Pretende-se ainda contribuir para que se inicie um processo de alteração da legislação, permitindo a tipificação do assédio sexual como crime no código penal e a criação de mecanismos de apoio às vítimas.

Objectivos

1. Quebrar o silenciamento das pessoas, em especial das mulheres, em relação a situações de assédio sexual.

2. Criar meios e técnicas para ouvir as denúncias e para agir no sentido de apoiar as/os trabalhadoras/es que pretendem actuar mas que têm receio de o fazer, procurando criar respostas de apoio jurídico e psicológico.

3. Sensibilizar os meios sindicais e empresariais e a sociedade em geral para esta problemática, contribuindo, deste modo, para o aumento da consciencialização sobre os direitos humanos.

4. Recolher e publicar histórias de assédio sexual que permitam desocultar o fenómeno e avaliar as consequências nos quotidianos das pessoas que sofrem este tipo de violência.

5. Construir uma cultura de prevenção e de intervenção nas situações de assédio sexual.

6. Conhecer a complexidade do problema através de uma visão multidisciplinar e multidimensional, perspectivando uma relação entre a intervenção e a investigação.

7. Contribuir para a alteração de mentalidades, integrando a dimensão da Igualdade de Género nas práticas quotidianas e nas relações profissionais.

8. Contribuir para se iniciar um processo de alteração da legislação que permita a tipificação do assédio sexual como crime no código penal e mecanismos de apoio às vítimas.

Estratégias

Neste projecto, promovido pela UMAR entre 31 de Dezembro de 2012 e 30 de Junho de 2014, pretende-se:

• Envolver diversas entidades – sindicatos, departamentos de recursos humanos de empresas, CITE, CIG, escolas e centros de formação profissional, autarquias – através de acções de sensibilização e reuniões de trabalho que possibilitem a criação de uma rede informal de contactos e de acção conjunta que promova a visibilidade social do assédio sexual e a integração da dimensão da Igualdade de Género nas práticas quotidianas e nas relações profissionais.
• Realizar grupos de discussão focalizada junto de estudantes das escolas profissionais e de centros de formação profissional para captar e trabalhar as representações da juventude sobre assédio sexual no sentido da promoção de uma cultura de prevenção das situações de assédio sexual nas práticas quotidianas e nas relações profissionais.
• Situar o projecto no tecido económico, social e cultural, utilizando técnicas de abordagem específicas para os diversos agentes no terreno e para a sociedade no geral (exemplos: vídeo para as salas de cinema, kit informativo, etc.) promovendo a visibilização social do assédio sexual.
• Apoiar vítimas de assédio e promover o seu empoderamento através de "grupos de ajuda mútua".