Informações

Portugal em Bruxelas para audição no Parlamento Europeu: 
"Aborto - um direito para todas as mulheres na União Europeia" 
18 de Outubro de 2005

O passado dia 18 de Outubro de 2005 constituiu mais um grande momento da luta pelo direito ao aborto e uma grande oportunidade para safar fronteiras e reunir esforços e recursos a nível europeu.
Portugal teve um lugar de destaque na audição realizada em Bruxelas, no Parlamento Europeu, sobre o tema: "Aborto - um direito para todas as mulheres na União Europeia". Contou com a presença de eurodeputadas/os de vários grupos políticos, organizações não governamentais e mulheres que testemunharem as suas experiências nas sendas do aborto clandestino, nos poucos países onde não está legalizado.
A delegação portuguesa contou com a presença de mulheres que abortaram, das/os eurodeputadas/os Ana Gomes, Jamila Madeira, Ilda Figueiredo e Miguel Portas, assim como a deputada Sóniz Fertuzinhos, e de respresentantes da APF – Associação para o Planeamento e a Família, Umar – União de Mulheres Alternativa e Resposta e MDM – Movimento Democrático de Mulheres.
A presença de mulheres que abortaram foi o momento alto deste evento. Testemunharam ao vivo o drama do aborto clandestino, mostrando como esta realidade atinge mulheres de diferentes condições sociais e gerações. As três testemunhas portuguesas relataram diferentes exepriências de vida: os riscos para a saúde e para a vida das mulheres, o grave atentado aos direitos humanos que a criminalização do aborto e a perseguição às mulheres tem constituído no nosso país, a importância para si e para as suas famílias da leglização do aborto para poderem decidir sobre os seus destinos biológicos e familiares. Expressaram a viva voz como a clandestinidade deixa adolescentes no desespero de não terem ninguém com quem desabafar nem a quem recorrer; como, em algumas circunstâncias, uma gravidez não desejada e não planeada ameaça a construção de uma família equilibrada; como os julgamentos pesam nas vidas das mulheres, prejudicando as suas carreiras profissionais e as submete a processos humilhantes e degradantes. Por isso, a intervenção portuguesa se intitulava: “Tornando as Mulheres Criminosas”.
Este evento foi também extremamente importante para as próprias mulheres que tomaram a palavra e se sentiram participantes activas neste processo. A partilha de experiências, a solidariedade de tante gente e os laços que se criaram permitiram-nos regressar de cabeça erguida, mais fortes para enfrentar o conservadorismo e as forças que querem subjugar as mulheres.
Também diversas eurodeputadas intervieram no sentido de unir esforços para que os direitos humanos das mulheres sejam uma realidade em todos os países da União Europeia e a situação portuguesa mereceu especial atenção, tendo sido sugeridas diversas iniciativas conjuntas para levar a cabo a resolução deste grave problema que ainda afecta muitas pessoas em alguns países da União Europeia. Assim, oradoras/es da Polónia, Irlanda e Malta expuseram também a situação nos seus países e como estas iniciativas conjuntas constituem um salto importante na ajuda às mulheres que passam situações de desespero.
Outras/os intervenientes parlamentares se destacaram, como Anne van Lancker (PSE), eurodeputada pela Bélgica, e outras/os da Áustria, França, Alemanha, Hungria, Lituânia, Holanda, Polónia, Espanha e Reino Unido. Importa também destacar a presença das Católicas Pró-Choice, por exemplo, através de Elfriede Harth, assim como eurodeputadas democratas-cristãs (equivalente ao CDS/PP), como Rosita Runegrund, eurodeputada pela Suécia.
Será uma data que guardaremos na memória.

PROGRAMA:

A audição realizou-se sob o título: "Aborto - um direito para todas as mulheres na União Europeia" (Abortion – making it a right for all women in the European Union” e decorreu no Eastman Building, na Rue Wiertz, 135, sala 300, no Leopold parc, no dia 18 de Outubro, das 9h 00 às 13h 00.

A sala tem capacidade para 180 pessoas. Estão confirmadas/os as/os seguintes eurodeputadas/os:
Áustria: Karin Resetarits (ALDE/ADL),
Bélgica: Anne van Lancker (PSE),
França:Claire Gibault( ALDE/ADLE), Alain Lipietz, (Verts/ALE), Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE).
Alemanha: Lissy Groener (PSE),
Hungria: Katalin Lévai (PSE),
Lituânia: Rolandas Pavilionis (UEN),
Holanda: Sophia in't Veld (ALDE/ADLE),
Polónia: Józef Pinior, (PSE),
Portugal: Ilda Figueiredo (GUE/NGL), Ana Maria Gomes (PSE), Jamila Madeira (PSE),
Espanha: María Elena Valenciano Martinez-Orozco (PSE)
Suécia: Anna Hedh, (PSE), Lena Ek (ALDE/ADLE) Eva-Britt Svensson (GUE(NGL),
Reino Unido: Baroness Sarah Ludford (ALDE/ADLE).

9h 30 – Cerimónia de boas-vindas, a cargo de Anna Hedh, eurodeputada do PSE pela Suécia.

9h 40 Lena Ek (Suécia eurodeputada pelo ALDE/ADLE) e Katalin Lévai (Hungria pelo PSE) apresentou o tema “Porque é o aborto uma questão importante para a UE”, abordando como as leis restritivas afectam as mulheres nos Estados Membros e porque a saúde e os direitos reprodutivos devem estar na agenda política.

9h 55, apresentação da situação na Polónia por Wanda Nowicka, Directora Executiva da Federação Polaca do Planeamento Familiar, seguida dos testemunhos desse país.

10h 15, Dr. Emmanuel D. Bezzina, de Malta, apresentará a situação em Malta.

10h 25, Esmeralda Kuliesyte, Directora Executiva da APF da Lituânia apresentará o tema: “Onde está o apoio público? Os Novos Estados Membros”.

10h 50, Rosie Toner, Directora dos Serviços de Consulta da APF Irlandesa, apresentará “Nem uma palavra”, abordando o problema do estigma e do silêncio que impede a ajuda às mulheres que dela precisam.

11h 00 Eslováquia, Olga Pietruchova, Directora Executiva da Pro-Choice Slovakia, apresenta “Turning women away”.

11h 10 Portugal apresentou o tema: “tornando as mulheres criminosas” (”Turning women into criminals”). Portugal apresenta 3 testemunhas, duas que vão pela UMAR, acompanhadas de Esmeralda Mateus e Maria José Magalhães e 1 que vai pelo MDM, acompanhada por Natasha Amaro.

11h 35 “Espanha agarra a luta / A Igreja Católica e a UE” (”Spain took the fight / The Catholic Church and the EU”), apresentação de Maria Elena Valenciano Martínez-Orozco, eurodeputada pelo PSE) – abordou as questões como Porque é que Espanha é bem sucedida na luta contra os poderes conservadores no que se refere à homossexualidade e ao aborto? Porque é tão mais difícil em Portugal? Como lidar com a Igreja Católica e os direitos reprodutivos.

11h 45 Debate final: “em direcção a uma União Europeia sem discriminação” com um painel com várias/os oradoras/es como podem ver no programa.

A participação portuguesa foi coordenada por Duarte Vilar e Alice Frade, da APF de Lisboa, para as questões gerais com a imprensa e a ligação às organizações, e por Maria José Magalhães, da UMAR no que se refere às mulheres que vão testemunhar na Audição.

English:

WHERE: Eastman building Rue Wiertz 135.Room 300. In the Leopold parc,
opposite the Parliament
WHEN:.18th of October, 09.30-13.00.
TIME Registration at 09.00 h.
CAPACITY: 180 people.
LANGUAGE: English, and french interpretation done by a student.
MEDIA: Contac : Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
Tel: +46 705 52 00 81
No cameras allowed at the hearing.
CONTACT: For directions in Brussels, Irene Donadio, IPPFEN, 0032 497 427421

A WARM WELCOME FROM ALL THE MEP:s HOSTING THIS EVENT.
Austria: Karin Resetarits (ALDE/ADL), Belgium: Anne van Lancker (PSE),
France:Claire Gibault( ALDE/ADLE), Alain Lipietz, (Verts/ALE), Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE). Germany: Lissy Groener (PSE), Hungary: Katalin Lévai (PSE), Lithuania: Rolandas Pavilionis (UEN), Netherlands: Sophia in 't Veld (ALDE/ADLE), Poland: Józef Pinior, (PSE), Portugal: Ilda Figueiredo (GUE/NGL), Ana Maria Gomes (PSE), Jamila Madeira (PSE), Spain: María Elena Valenciano Martinez-Orozco (PSE) Sweden: Anna Hedh, (PSE), Lena Ek (ALDE/ADLE) Eva-Britt Svensson (GUE(NGL), United Kingdom: Baroness Sarah Ludford (ALDE/ADLE).

A special thank you to MEP Anne van Lancker (PSE), Anna Hedh (PSE) and
Lena Ek (ALDE/ADLE) with assistants for making this hearing possible.